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| E.E Fernão Dias em foto do MTST |
O
descaso com a educação pública no Brasil é algo que parece estar no DNA da
nossa burguesia nacional. O Estado brasileiro, e a consolidação do poder da
burguesia nacional foram condições criadas muito recentemente em nossa história.
A construção do Estado nacional se dá a partir da independência do Brasil de
Portugal em 1822. A revolução burguesa é ainda mais recente, iniciando-se em
1930 e concluindo-se com o golpe civil-militar em 1964.
De
comum, as duas efemérides têm a pouca participação da classe trabalhadora,
configurando-se em processos feitos pelo alto, mas não totalmente alheios à
base da sociedade; nos dois processos houveram revoltas em algum momento puxadas
por trabalhadores ou elementos progressistas dos estratos médios da sociedade;
principalmente durante o processo de revolução burguesa, onde os subalternos
contando com seus próprios instrumentos de luta (movimentos populares,
sindicatos e o partido comunista) realizaram intervenções importantes como o
levante comunista de 1935, ou a criação das ligas camponesas na década de 1960.
Voltando
aos processos em si, eles ocorreram em momentos específicos, onde a burguesia
enquanto classe já operava a nível global um “programa” reacionário de
manutenção de seu poder, abrindo mão de seus princípios ideológicos
revolucionários ou progressistas. Todas as conquistas em termos do estatuto que
pode ser chamado de “direitos humanos” que a humanidade viveu desde 1848, foram
duramente conquistados pelos trabalhadores em confronto direto com a burguesia.
Dentre eles estão os sistemas de educação pública. Sistemas que com o tempo
foram cooptados pelas burguesias de todos os países, afinal em muitos deles,
era preciso consolidar a criação de um Estado Nação através da disseminação de
um dialeto e costumes.
Novamente
é o caso do Brasil, onde a educação foi utilizada para consolidar o idioma português
no século XIX e XX. Mas como a história apesar de ser contada pelos vencedores,
é contraditória e fruto de luta, houve movimentos pontuais no Brasil que
defenderam a criação de um sistema de educação universal e público, com
destaque para o movimento da “Escola Nova” na década de 1930, e os diversos
movimentos que defenderam e garantiram o atual sistema de ensino na Constituição
de 1988.
O
movimento dos anos 30 terminou por ser cooptado e ajudar na constituição de um
sistema de ensino técnico que formou a mão de obra que veio a trabalhar nas
indústrias do país. O da atual constituição não teve nenhum ano desde que foi instituído
que não foi alvo de ataques, por parte do Estado ou por parte da iniciativa
privada. Assim, inovações como Planos Nacionais de Educação, são cooptados, em
sua essência; a profissão de professor é cada vez mais erodida de direitos, tornando-se
descartável; os orçamentos educacionais são cortados; e mais recentemente as
escolas públicas passaram a ser “terceirizadas” ou então fechadas.
Mas
o povo brasileiro não aceita esses ataques de forma calada, há resistência, professores
apanham de policiais, mas ainda fazem greves; e agora, como reação ao
fechamento de escolas no estado de São Paulo, os alunos desses colégios reagiram
e passaram a ocupar as escolas que serão fechados. Começou com a Escola
Estadual Fernão Dias, em Diadema, e agora se espalha para pelo menos em outras
quatro escolas na grande São Paulo.
Esses
estudantes estão fazendo história, estão cansados do descaso que permeia o
ensino público no estado de São Paulo, com suas salas lotadas, com os
professores em contratos precários (e por isso muitas vezes mudando de escola
todos os anos, não criando um vínculo fixo com alunos e comunidade) e com
salários baixos; com a péssima condição das escolas, muitas em prédios antigos
e muito quentes, ou então com falta de material, seja para os alunos, seja para
os professores fazerem aquilo para o qual eles são pagos, que é ensinar.
Diante
da falta de diálogo da Secretaria de Ensino, os alunos não tiveram outra
alternativa que não fosse ir para a ação direta, estão inclusive, ensinando os
próprios professores. O desmonte da escola pública, tem como um dos pilares a
destruição da carreira docente, os professores como já dito não criam mais
vínculos de trabalho fixo com o seu local de trabalho, disputando aulas como se
fosse de fato em um leilão, eles são obrigados a montar padrões em locais muito
distantes, soma-se a isso as condições de trabalho, que foram desmontando uma
das categorias mais aguerridas, que hoje dificilmente entra em greve e foi
assolada por ideias reacionárias, que veem os alunos cada vez de forma mais
preconceituosa.
Assim,
ao assumir o protagonismo – que é a base do ensino no estado de São Paulo, o
tal do “protagonismo juvenil” – os alunos estão agindo como sujeitos
históricos, é óbvio que não dá para exigir deles a liderança da revolução, mas
devemos nos solidarizar e somar à suas lutas, até porque, o governador “marechal”
Alckmin dá pistas de que agirá com a truculência habitual que toda a população
do estado está acostumada, ao invés do diálogo, a Policia Militar para
reintegração de posse. Causa espanto o zelo com que o governado trata os
prédios ocupados, prédios que o mesmo, há semanas indica que fechará e desviará
para função outra que não seja o ensino ou o atendimento público.
Num
ano em que a categoria docente foi tão atacada, e portanto, a educação pública
como um todo, é um alento saber que os alunos ainda estão dispostos a
surpreender, e ir atrás de seus direitos, a educação pública e todos aqueles
que por ela lutam, os saúdam e os agradecem pelo importante exemplo histórico.
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